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Bem inservível: o caminho completo até o leilão

Classificar, avaliar, desafetar, autorizar e só então alienar. Pular etapa aqui é o que transforma desfazimento em processo travado por anos.

Tiago de Moura1 min de leitura

Todo órgão tem um pátio, um depósito ou uma sala cheia de bem que não serve mais. O que quase nenhum tem é o processo que tira aquilo dali de forma regular.

Primeiro: classificar

Inservível não é sinônimo de quebrado. A classificação separa o bem ocioso, o recuperável, o antieconômico e o irrecuperável, e cada um segue caminho diferente. Chamar tudo de sucata é o atalho que gera responsabilização.

  • Ocioso: está bom e não é usado. Pode ser remanejado antes de qualquer venda.

  • Recuperável: o conserto custa menos que a metade do valor de mercado.

  • Antieconômico: funciona, mas manter custa mais do que vale.

  • Irrecuperável: não serve mais para a finalidade, e não compensa recuperar.

Depois: avaliar

A avaliação precisa de laudo com metodologia, e não de estimativa de quem trabalha ali há muito tempo. É esse documento que define o lance mínimo e que protege o servidor se o bem for arrematado por valor baixo.

Por último: alienar

Com a classificação e o laudo prontos, a autorização da autoridade competente e o edital são a parte mais simples. O processo trava antes, não no leilão.