Depreciação de bens públicos: o que a norma exige de verdade
Muita gente trata depreciação como cálculo de planilha. É decisão de gestão: vida útil, valor residual e método precisam de justificativa técnica registrada.
Depreciar não é aplicar um percentual pronto sobre tudo que tem número de patrimônio. É reconhecer que o bem perde capacidade de gerar serviço ao longo do tempo, e dizer com que critério isso é medido.
As três decisões que ninguém pode terceirizar
Vida útil: quanto tempo o bem serve ao órgão, e não quanto tempo o fabricante garante.
Valor residual: quanto sobra ao fim da vida útil, que em muito bem público é zero, e isso precisa estar dito.
Método: linear na maioria dos casos, mas a escolha tem que ter razão registrada.
O erro mais comum
Adotar a tabela de outro órgão sem adaptar. A vida útil de um veículo que roda em estrada de terra não é a mesma de um que fica em garagem na capital. Copiar a tabela é rápido e é exatamente o que o auditor vai perguntar primeiro.
Quando começa
A depreciação começa quando o bem está disponível para uso, e não quando ele é efetivamente usado. Equipamento parado em almoxarifado, mas pronto para instalar, já deprecia. Esse detalhe muda o saldo do exercício e costuma passar batido.
Registre a memória de cálculo junto com a política. Sem ela, o número está certo e mesmo assim não se sustenta numa fiscalização.